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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · há 3 dias
OAB extinta e fraudulenta partido comunista!
Decreto presidencial revogou expressamente no todo e permanente o único decreto de criação da OAB 19408. Fraude PL da lei
8906/94 não votação. Sui geniris criação do STF na Adi 3026 em 2007 para continuidade do crime. Ordenamento jurídico existe direito público e privado. Provimento lei 8112/90 ato da administração pública para concursos de cargos remunerados e prerrogativa do presidente da república artigo 84 CF. Compete a Estado o reconhecimento profissional o MEC pelos diplomas reconhecidos. Entidade de classe e inscrever e fiscalizar. Crime desde 1994 anteriormente os inscritos são advogados de o 171 do EXAME por provimento?
Consulte o decreto 11/91 anexo IV.
OAB extinta não prova sua existência de direito.
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · há 14 dias
Quero saber hoje em 2020 após descoberto a fraude da OAB no PL da lei 8906/94 não votada nas casas legislativas o crime federal . sem adentrar na extinção da oab do único decreto de criação 19408 por decreto presidencial 11/91 anexo IV. ainda açãono TRF1 aguardando julgamento há mais de 1 ano ação declaratória de inexistência juridica da OAB que o MPF lavou suas mão igual pilatos , o fiscal legis diz não ter competência dar parecer. é muito crime desta orcrim aparelhada no Brasil.
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · há 23 dias
Não sendo pouco sua inexistência jurídica a fraude no pl da lei nula 8906/94 que não seguiu o regimento interno constitucional de votação nas casas legislativas ainda assim trás provimento da lei 8112/90 ato da administração pública para concursos de cargos remunerados.
Muito crime, a lei 12605/12 sancionada o MEC não normatizou diplomas profissão gero e grau obtido.
A nota técnica 392/13 do MEC conselhos de classe compete verificar diplomas reconhecidos por instituições autorizadas e reconhecidos e inscrever e fiscalizar profissionais.
É, crime demais!
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · há 23 dias
Lei 4215/63 que instituiu exame enquanto acadêmicos não criou a oab foi criada unicamente pelo decreto 19408 revogadoexpressamente no todo e permanente.
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · há 23 dias
Decreto 761 revogado tratou cargos comissionados, Ademais no decreto 19408 não havia tácito ou Expresso. Ou, seja a OAB está extinta por decreto presidencial 11/91 e tão pouco a expressão no 11/91 não que se falar no 761 revogado também!
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · mês passado
Desde quando OAB extinta e fraudulenta PT comunista o exame caça níquel por provimento da lei 8112/90 representa segurança jurídica profissional ao cidadãos?
Se, assim fosse não teria inscritos envolvidos nas corrupções, dentro dos 3 poderes defendo o crime!
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · mês passado
Desde de quando o extinta e fraudulenta PT comunista OAB criada por decreto 19408 extinta por decreto presidencial 11/91 anexo IV é inventodora da advocacia e da profissão de advogados no Brasil?
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Leonice Oliveira Vieira
Comentário · mês passado
Advocacia uma das mais antigas profissões a OAB não tem competência de Estado para dizer quem é ou não advogado e sim o diploma do curso superior o mesmo que reconheceu todos inscritos na 4215/63 que foi revogado pelo natimorto da fraude do PL 8906/94 provimento ato da administração pública para concursos de cargos remunerados lei 8112/90. OAB criada pelo decreto 19408 e extinta pelo decreto presidencial 11/91 anexo IV. Cf livre associação. OAB extinta e fraudulenta aplicando crimes há anos a todos advogados e advogadas da lei maior a CF artigo 133. Quem forma o advogado é instituição de ensino superior direito não existe advocacia sem advogados!
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