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há 3 anos
Acesso público decreto 10408 expressamente revogado por decreto presidencial 11 /91. Decreto criou, decreto revogou. Demais posteriormente não criou são estatuto disciplinar acessórios morrem juntos
Comentou o documento A OAB existe ou não existe?
há 3 anos
Acesso público decreto 10408 expressamente revogado por decreto presidencial 11 /91. Decreto criou, decreto revogou. Demais posteriormente não criou são estatuto disciplinar acessórios morrem juntos
há 3 anos
4215/63 lei não de criação eststuto disciplinar. Decreto único de criação 19408 revogado expressamente no todo e permanente pelo decreto 11/91. Decreto criou, decreto revogou. Demais após são
Comentou o documento A OAB existe ou não existe?
há 3 anos
4215/63 lei não de criação eststuto disciplinar. Decreto único de criação 19408 revogado expressamente no todo e permanente pelo decreto 11/91. Decreto criou, decreto revogou. Demais após são
há 4 anos
Cadê a lei? Porque o único decreto de criação 19408 no artigo 17, foi expressamente revogado no todo e permanente pelo DECRETO 11/91 anexo IV. 4215/63 estatuto disciplinar morreu, 8906/94 revogou
Comentou o documento A Natureza Jurídica da OAB
há 4 anos
Cadê a lei? Porque o único decreto de criação 19408 no artigo 17, foi expressamente revogado no todo e permanente pelo DECRETO 11/91 anexo IV. 4215/63 estatuto disciplinar morreu, 8906/94 revogou
há 4 anos
OAB extinta e fraudulenta partido comunista! Decreto presidencial revogou expressamente no todo e permanente o único decreto de criação da OAB 19408. Fraude PL da lei 8906/94 não votação. Sui geniris
há 4 anos
OAB extinta e fraudulenta partido comunista! Decreto presidencial revogou expressamente no todo e permanente o único decreto de criação da OAB 19408. Fraude PL da lei 8906/94 não votação. Sui geniris
há 4 anos
Quero saber hoje em 2020 após descoberto a fraude da OAB no PL da lei 8906/94 não votada nas casas legislativas o crime federal . sem adentrar na extinção da oab do único decreto de criação 19408 por
há 4 anos
Quero saber hoje em 2020 após descoberto a fraude da OAB no PL da lei 8906/94 não votada nas casas legislativas o crime federal . sem adentrar na extinção da oab do único decreto de criação 19408 por
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